quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Sabia que...

Para a CDU o Ordenamento e Planeamento do Território são factores que contribuem para o seu desenvolvimento sustentado, diferenciando e qualificando vida das populações, nem sempre compreendido, quando aquele planeamento é efectuado a médio/longo prazo, em face das necessidades imediatas e individuais de cada um dos cidadãos do Concelho.

Conscientes desta realidade não abdicamos de acreditar, agir e ordenar o nosso território, de forma equilibrada, com respeito pelos recursos naturais deste concelho, potenciando aquilo que constitui a diferença na afirmação do Concelho de Nisa, desenvolvendo as seguintes acções:

  • Iniciámos, há 6 anos, a revisão do Plano Director Municipal do Concelho de Nisa, no entanto os incêndios de 2003 limitaram e, simultaneamente, alertaram-nos para a necessidade de repensar o nosso território. Assim, numa perspectiva em que o rural se complementa com o urbano, desenvolvemos uma política de construção do território, com base em novos pressupostos de ordenamento do território.

  • Iniciámos os estudos para a alteração dos critérios da Reserva Ecológica Nacional, o que irá permitir, no futuro, a diminuição da área em cerda de 25% do território concelhio. Com este trabalho, considerado pioneiro pelos organismos da Administração Central, que serviu de base à alteração da Lei de Reserva Ecológica Nacional, garantimos que todos os agentes económicos do concelho, bem como todos aqueles que pretendam investir neste território, com particular relevância para o sector agro-florestal, vão poder, a partir de 2010, investir de forma diferenciada com maiores índices de rentabilidade em termos locais.

  • Ao nível da Reserva Agrícola Nacional, os estudos da revisão do PDM estão orientados para a reabilitação da agricultura do concelho, dotando o território dos meios que permitam a rentabilização da agricultura, da floresta e da silvopastoricia de forma complementar e devidamente ordenada.

  • O ordenamento do espaço urbano foi dimensionado de acordo com a dimensão estratégica de cada uma das freguesias. O não desaparecimento das nossas aldeias marcou a nossa decisão de aptidões e recursos diferentes ao nível de cada um dos aglomerados. As alterações aos perímetros urbanos respeitaram critérios de possível crescimento local (Alpalhão, Tolosa e Arês) de acordo com os pólos de desenvolvimento proposto para cada uma das freguesias. A preocupação com as infra-estruturas e as necessidades locais de equipamentos foram contempladas como forma de dotar todas as freguesias do equilíbrio e oferta de acordo com a identidade de cada uma.
  • O planeamento urbano projectado a 10 anos contempla:
    -Equipamentos sociais e colectivos;
    -Remodelação de redes ao nível do abastecimento de água;
    -Tratamento de afluentes;
    -Rede eléctrica;
    -Sustentabilidade energética;
    -Rede de comunicações de nova geração;
    -Espaços verdes e qualificação urbana;
    -Recuperação do parque habitacional.
  • Ao nível do desenvolvimento económico definimos os sectores e áreas fundamentais para a sustentabilidade e competitividade do Concelho, de acordo com os critérios baseados nos recursos locais e em pólos que se complementem para a sustentabilidade concelhia de que são exemplo: o Pólo Industrial de Tolosa, o Pólo Logístico, em Alpalhão, o Centro de Inovação e Valorização de Nisa, na nova Zona de Actividade Económicas (Município de Nisa, com Município de Portalegre e Elvas são os únicos do distrito de Portalegre a integrar a Rede de Ciência e Tecnologia do Alentejo), Montalvão, Arneiro e Arês com Centros de Interpretação do Tejo Internacional e do Geoparque, no âmbito do turismo ambiental, Amieira do Tejo como pólo dinamizador do turismo ambiental e patrimonial, Pé da Serra e Monte Claro como aldeias tradicionais e eco-eficientes.
  • Pretende-se afirmar Nisa, como um pólo dinamizador do turismo de saúde e bem-estar, através do Complexo Termal das Termas da Fadagosa de Nisa, assumindo este concelho, em termos da região Alentejo, um cluster da saúde diferenciador e potenciador do desenvolvimento económico regional.
  • Ao nível do ambiente, a revisão do PDM aponta para dotar o concelho das infra-estruturas e equipamentos que permitam a afirmação dos sectores económicos mais competitivos, no âmbito da região, como seja o sector agro-alimentar, propondo a criação de sistemas alternativos de tratamento de efluentes com menores custos para as indústrias do sector alimentar, dotando-as da competitividade económica necessária à sua sustentabilidade. Outras propostas são apresentadas, ao nível da recolha selectiva, da eficiência energética e da preservação dos recursos naturais do concelho. Com base no trabalho de campo e através de candidaturas, efectuadas pelo Município, de que é exemplo o programa Life Nature, conseguimos realizar acções de recuperação de espécies autóctones e combate à erosão. A preservação e delimitação dos aquíferos e recursos hídricos do concelho foram contemplados com zonas de protecção permitindo a criação de reservas futuras de água de qualidade.
  • Continuamos a planear todas as intervenções de requalificação e regeneração urbana, de acordo com a identidade local, dotando todos os aglomerados populacionais das redes de abastecimento de águas, esgotos domésticos e fluviais conforme a carga do aglomerado, por forma a garantir a eficiência de abastecimento e qualidade para todas as populações do concelho.


Planear e ordenar o território faz-se com sentido de visão, antecipando problemas futuros, mas acima de tudo com a capacidade de acreditar que é possível a um concelho desenvolver-se de forma integrada com respeito pela identidade local associada à modernidade e à capacidade de mudança.
Embora, nem sempre entendidos e compreendidos, conseguimos afirmar o futuro com o respeito pelas populações e um grande sentido didáctico.
Só acredita quem constrói.

Como pelo nosso Concelho exigimos SEMPRE MAIS!!
Colabore connosco! Diga-nos o que falta
FAZER MAIS!!




4 comentários:

  1. Navegando pelos diversos blogs lançados nesta pré campanha eleitoral, deparo-me com uma enorme falta de debate e exposição de ideias das várias candidaturas as próximas eleições autárquicas em no Concelho de Nisa, destacando-se claramente pela positiva o blog da CDU. Pois, além de não achincalhar o debate, vai neste momentos defendendo a sua posição através de informação sobre o que foi cumprido através da rubrica “ Sabia que…”. Denoto talvez, alguma moderação excessiva relativamente ao comentários colocados, mas que provavelmente compreenda, pois acredito que os comentários são muitas vezes ofensivos e vazios de questões, opiniões e sugestões, para além de serem anónimos.
    Espero que continuem com a mesma linha de orientação relativamente ao blog e claro no Concelho. Boas jornadas de esclarecimento e apresentação de propostas são os votos desta Amieirense que está longe mas tão perto através das novas tecnologias como é a internet.

    TERESA M., Bobadela

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  2. Não sabendo se no Programa Eleitoral para os próximos 4 anos, que irá ser apresentado e divulgado segundo elementos da vossa equipa muito em breve, vem referido os timings para a conclusão do PDM, gostaria que me indicassem aqui ou no programa quais os prazos previstos para esta mesma conclusão?

    Rui

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  3. o plano director municipal encontra-se em fase de revisão, estando prevista sua conclusão no final de 2009.
    Ja se encontram concluido a maior parte da s propostas, nomeadamente:REN,RAN,PERIMETROS URBANOS, CARTA EDUCATIVA, CARTA ARQUEOLOGICA E PLANO ESTRATEGICO.Neste momento encontra-se em fase de audição as entidades publicas da tutela e locais (juntas de freguesias).Seguidamente entrara na fase da discussão publica.

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  4. Após verificar a análise feita pela actual Presidente da Câmara acerca dos turistas, deparo-me com mais esta realidade: que se tem feito para atrair potencias "turistas" para comprarem casa no concelho para férias? Com as termas agora remodeladas parece-me que brevemente haverá procura de habitação secundária no concelho. Mas verifico ao mesmo tempo que há centenas de casas por este concelho fora ao abandono, desleixo, esquecidas...que tem feito a Câmara por isto? Porque é que só apenas 2 ou 3 "capitalistas" compram casas ao desbarato, remodelam e arrendam ou vendem e não faz a Câmara este trabalho? Será que alguém na Câmara recebe "luvas" por isto? Não quero crer... Porque continuam casas a cair aos bocados sucessivamente no Centro Histórico e não só? Será que os proprietários são notificados para recuperarem as casas ou lhes são agravados taxas e impostos nomeadamente o IMI ou lhes aplicam multas? Havendo uma imobiliária em Nisa que tem vários imóveis em venda propícios para esses fins (férias, lazer...) será que a Câmara tem feito algo para apoiar nesse sentido? Que é feito das casas das "Mil Aldeias" que se encontram devastadas e arrombadas tipo a Albergaria? Não poderia a Câmara, através de tantos projectos como o da Valquíria, adquirir essas e outras casas, recuperá-las e pô-las em venda para esses fins? Porque se gastam tantos milhares de euros na promoção do artesanato se depois as pessoas não vêm cá comprar nada? Ao haver mais "forasteiros" a comprar casa no concelho haveria mais desenvolvimento na economia local e aí iria de encontro ao que a Gabriela afirma "O turismo mais importante não é o da excursão". Ora aqui está uma excelente solução para este "pequeno" problema! Agora a questão do PDM não pode ser feita apenas no interesse de um ou outro construtor para poder ter mais "perímetro urbano" para encher o bolso. Onde vão esses construtores "investir" o lucro ganho, no concelho? Não me parece, ainda para mais estes estão isentos de IMT aquando das transacções das casas, sempre é menos um imposto que entra para os cofres camarários, e além do mais vão investir os lucros "lá fora" comprando casas na praia, carros etc e tal... São às vezes estes pequenos pormenores que garantem a sustentabilidade económica do concelho. A economia do concelho não se governa apenas com "turismo ambiental e patrimonial" como referem, nem talvez com o chamado "turismo de excursão" mas sim também com €€€ de facturação ao final do mês.

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